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Terras Indígenas

Terra Indígena é uma porção do Território Nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas. Essas terras são utilizadas pelos indígenas para suas atividades produtivas e são fundamentais para a preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural.

O Brasil tem uma extensão territorial de 8.515.759 km2. A superfície total ocupada por terras e reservas indígenas, já regularizadas, com registro em Cartório em nome da União, em outubro de 2018, ocupava uma área de 1.057.147 km2.

Muitas terras indígenas são afetadas de alguma forma pela presença de invasores. Essas invasões estão relacionadas, especialmente, com a exploração mineral, a extração madeireira e a pesca predatória. O resultado disto é a degradação ambiental do território indígena, comprometendo a sobrevivência e a qualidade de vida das sociedades que o habitam.

Até outubro de 2018, havia 436 Terras Indígenas e 35 Reservas Indígenas regularizadas no território nacional. Confira no infográfico a seguir a distribuição destas terras nos estados brasileiros:

Além destas terras já regularizadas, existem áreas que se encontram em procedimento administrativo para se tornarem Reserva Indígena, além de Terras Indígenas em diferentes etapas do processo: em fase de estudo, declaradas, delimitadas, homologadas ou interditadas. Através do site da FUNAI, é possível acompanhar esses processos de regularização das terras e reservas indígenas, bem como o nome destas terras e as etnias que vivem em cada uma delas.

 

Quer saber mais?

Site oficial Você também encontra no site da FUNAI mapas que mostram a localização exata e a área das terras indígenas em todas as modalidades e fases de processos.

Site oficial Veja ainda as informações da FUNAI sobre a fiscalização e monitoramento destas terras