Será que todo bebê que nasce no Brasil tem registro civil de nascimento? Ou seja, o nascimento de todo bebê é registrado em livro próprio em Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais uma única vez na vida? Essa é uma pergunta muito importante que foi investigada no Censo Demográfico 2022.

De acordo com os resultados da pesquisa, das 15.345.646 crianças com até 5 anos de idade    15.231.425 (99,3%) tinham registro de nascimentos em cartório. Entre crianças com menos de 1 ano, o percentual foi de 98,3%.

Das 27 Unidades da Federação, 24 já têm pelo menos 98% de cobertura dos nascimentos registrados em cartório. O menor percentual de crianças até 5 anos de idade registradas em cartório foi observado em Roraima, totalizando 89,3%. O Amazonas, com 96,0%, e o Amapá, com 96,7%, completam a lista dos três estados com os piores resultados.

Nas demais Unidades da Federação, o percentual de crianças da mesma faixa etária registradas em cartório foi superior a 98%.

O Rio Grande do Sul é o estado com maior percentual (42,1%) de municípios com 100% das crianças de até 5 anos registradas em cartório, seguido por Santa Catarina (30,5%) e Minas Gerais (30,0%).

O número de municípios que atingiram 100% de pessoas até 5 anos de idade com o registro de nascimento em cartório passou de 624 (11,2%) em 2010 para 1.098 (19,7%) em 2022. Já o número de municípios com cobertura menor que 95% caiu de 441 (7,92%) para 65 (1,17%) no mesmo período.

O tema “registro de nascimento” foi investigado, pela primeira vez, no Censo 2010. No Censo 2022, constou no questionário através da pergunta “Tem registro de nascimento?” para pessoas com até 5 anos de idade (antes era até 10 anos) para identificar aquelas cujos nascimentos tinham sido registrados em cartórios de registro civil.

Já a certidão de nascimento é o documento de identificação que comprova que o registro de nascimento foi feito no cartório. Ela é emitida e fornecida pelo cartório, podendo ser solicitada segunda via.

O registro de nascimento é o primeiro documento que oficializa a existência de um novo indivíduo. Sem ele, não é possível retirar outros como a identidade, por exemplo. Ele também possibilita o acesso a serviços sociais básicos, como saúde, por conta das vacinas e educação, devido à matrícula em creches ou escolas públicas, por exemplo.

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