Especial Registro Civil

Você já ouviu falar de um lugar chamado “cartório”? É onde são guardados os registros de ações ou acontecimentos da vida de uma pessoa, os “fatos vitais”. Se uma pessoa compra um imóvel, é preciso registrá-lo no cartório, provando, assim, que é dela. Se alguém precisa autenticar um documento, ou seja, atestar sua veracidade, tem que ir no cartório também.

E no cartório de Registro Civil os principais fatos da vida de uma pessoa devem ficar registrados.

Quando um bebê nasce, alguém da família precisa ir até o cartório para registrar esse nascimento. Quando um casal pretende casar-se legalmente, é lá no cartório que ele precisa ir! E quando uma pessoa morre, o óbito (morte) também precisa do registro no cartório. Outra situação também importante que pode ocorrer na vida de alguém – divórcio - precisa ser registrado. Neste caso, em varas de família, foros, varas Cíveis ou tabelionatos.

Portanto, esses quatro acontecimentos – nascimento, casamento, divórcio e óbito – registram a existência da pessoa na sociedade.

Mas para que servem esses registros? Com eles, os demógrafos, ou aqueles que estudam os fenômenos populacionais, realizam, por exemplo, análises, estimativas e tendências sobre uma determinada população ao longo do tempo.

Em 1974, o IBGE passou a ser o responsável por centralizar o recebimento dos formulários preenchidos com informações sobre tais episódios nos cartórios de todo o país e, posteriormente, pela disseminação desses dados. Os dados de divórcios só foram incorporados a partir de 1984, e os de casamentos entre pessoas do mesmo sexo passaram a fazer parte em 2013.

Vamos conhecer, então, os últimos resultados das Estatísticas do Registro Civil – 2022!

NASCIMENTOS

Você sabe quantas crianças nascem e são registradas no Brasil em um mesmo ano? Em 2022, 2.621.015 registros de nascimento foram feitos em cartórios no Brasil. E desse total, 2.542.298 são de bebês que nasceram em 2022 e foram registrados até o primeiro trimestre de 2023, conforme manda a legislação. Os demais 78.717 registros são de nascimentos ocorridos em outros anos ou de ano ignorado.

• 2.621.015 – total de registros de nascimentos efetuados nos cartórios em 2022
• 2.542.298 – total de nascidos vivos ocorridos em 2022 e registrados em cartórios até março de 2023
• 78.717 – total de registros de nascimentos ocorridos em outros anos ou ano ignorado mas efetuados em cartórios em 2022

A falta do registro de nascimento dificulta o acesso a serviços sociais básicos, sendo um grande obstáculo ao pleno exercício da cidadania. Sem a certidão de nascimento, a criança não pode ser matriculada numa escola ou tomar vacinas, por exemplo. E se for adulto, sem a certidão ele não consegue tirar o documento de identidade civil e o CPF – cadastro de pessoas físicas.

A certidão de nascimento é o comprovante de que o bebê nasceu naquela data e naquele local, só podendo ser feita no cartório localizado na mesma Unidade da Federação onde ocorreu o parto ou no local de nascimento dos pais, de acordo com a legislação vigente.

Se o bebê nasceu num hospital ou maternidade, os responsáveis recebem uma via da Declaração de Nascido Vivo que deve ser levada ao cartório. E se o parto foi em casa, é preciso fazer o registro de nascimento diretamente no cartório.

Em 2022, do total de nascimentos em 2022 registrados em cartórios, a grande maioria (2.510.343) foi de bebês nascidos em hospitais, mas ainda houve uma quantidade considerável de partos em casa (14.647).

Número de bebês nascidos vivos por local do parto - 2022

• Número de bebês nascidos vivos em hospitais: 2.510.343
• Número de bebês nascidos vivos em domicílio: 14.647
• Quanto ao mês de nascimento das crianças registradas, a maior frequência foi em março (233. 177), seguido por maio (230.798). Outubro teve o menor número de nascimentos (189.003) em 2022.

Frequência de nascimento de nascidos vivos por mês – 2022

• Março - 233. 177
• Outubro - 189.003

CASAMENTOS

Em 2022, foram realizados 970.041 registros de casamentos nos cartórios de registro civil, representando um aumento de 4,0% em relação ao ano anterior. Desse total, 11. 022 ocorreram entre pessoas do mesmo sexo.

Casamentos - 2022

• 970.041 casamentos registrados em cartórios
• 959.019 casamentos entre pessoas de sexo diferente registrados em cartórios
• 11.022 casamentos entre pessoas do mesmo sexo registrados em cartórios

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que impede a recusa de cartórios em converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos ou celebrá-los.

Houve um aumento de 19,8% entre 2021 (9.202) e 2022 (11.022) dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Os ocorridos entre cônjuges femininos representaram 60,2% dos casamentos registrados.

Desde 2015, o número de casamentos registrados apresenta uma tendência de queda, principalmente entre 2019 e 2020, redução que pode estar relacionada com o distanciamento social obrigatório na época da pandemia de COVID-19.

A partir de 2021, o número de casamentos aumentou, coincidindo com o mesmo período em que progressivamente foram promovidas campanhas de vacinação e a flexibilização das medidas de isolamento social por conta da pandemia.

DIVÓRCIOS

Em 2022, ocorreram 420.039 divórcios em todo o país, o que representa um aumento de 8,6% em relação a 2021 (386.813). Desse total, 340.459 são judiciais.

Divórcios - 2022

• Total de divórcios 420.039
• Divórcios judiciais 340.459
• Divórcios extrajudiciais 79.580

A duração média de um casamento é contada a partir do dia em que ele ocorreu até a data da sentença ou escritura do divórcio. A pesquisa identificou uma diminuição no tempo de duração do casamento para 13,8 anos em 2022. Em 2010, o tempo médio em 2010 foi de, aproximadamente, 16 anos.

ÓBITOS

Você sabe quantos óbitos ocorrem e são registrados em nosso país em um ano? Em 2022, foram registrados 1.524.731 mortes em cartórios no Brasil. Desse total, 1.504.763 são relativos aos ocorridos em 2022 e registrados até o primeiro trimestre de 2023. Os demais registros (19.968) ocorreram em anos anteriores ou o ano do óbito foi ignorado.

Óbitos

• 1.524.731 – total de registros de óbitos em 2022
• 1 504.763 – óbitos ocorridos em 2022 e registrados até março de 2023
• 19.968 – óbitos registrados em 2022 mas ocorridos em outros anos

O número de registros de mortes que ocorreram em 2022 foi inferior ao observado em 2021, acompanhando o recuo de falecimentos por causa do coronavírus, além da ampliação do número de pessoas que completaram o esquema vacinal.

Comparativo

• 1 504.763 – óbitos ocorridos em 2022 e registrados até março de 2023
• 1 786 347 – óbitos ocorridos em 2021 e registrados até março de 2022

De 2019 a 2022, o grupo etário com mais óbitos no país foi o de idosos com 80 anos ou mais. Só em 2022, foram 483.033 mortes nesta faixa etária.

Também houve um aumento no número de falecimentos da população com menos de 15 anos. Foram registrados 40.195 óbitos de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos ocorridos em 2022, 2.908 a mais (7,8%) do total verificado em 2021 (37.287).

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