Matérias especiais
As mulheres do Brasil
Imagine um lugar onde homens e mulheres possam exercer os mesmos direitos, usufruir iguais oportunidades no trabalho e ter acesso à saúde e à educação, por exemplo. No Brasil, ainda estamos caminhando para a igualdade de gênero. Conhecer o momento presente é um passo importante para que esse percurso seja construído. Para promover essa reflexão, o IBGEeduca apresenta os principais resultados da publicação “Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil”
Lançado em 8 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o estudo tem por objetivo reunir informações fundamentais para análise das condições de vida das mulheres no país, sendo norteado pelo Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero – CMIG, elaborado na Comissão Estatística das Nações Unidas.
Aproveitando a importante data, o IBGEeduca perguntou para algumas brasileiras qual sonho para o futuro das mulheres no Brasil e no mundo. Vamos conferir?
Empoderamento econômico
As estatísticas deste tema mostram que a mulher concilia, de modo ainda desigual, os afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas com o trabalho remunerado.
- 21,3 foi a média de horas semanais que as mulheres dedicaram aos cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos em 2022. Já os homens dedicaram 11,7 horas semanais no mesmo ano.
- Mulheres pretas ou pardas estavam mais envolvidas com o trabalho doméstico não remunerado que as mulheres brancas (1,6 hora a mais).
- Em 2022, 28,0% das mulheres estavam ocupadas* em tempo parcial (de até 30 horas semanais), quase o dobro (14,4%) do verificado para os homens.
* São classificadas como ocupadas na semana de referência as pessoas que, nesse período, trabalharam pelo menos uma hora completa em trabalho remunerado em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento etc.) ou em trabalho sem remuneração direta em ajuda à atividade econômica de membro do domicílio ou, ainda, as pessoas que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas nessa semana.
No grupo ocupacional que possui trabalhadores com os maiores rendimentos médios do País (diretores e gerentes), as mulheres ganharam menos que os homens. Diferentemente do grupo “Membros de forças armadas, policiais e bombeiros militares” no qual o rendimento médio das mulheres foi maior.
Educação
Se no trabalho, a situação das mulheres ainda é desigual quando comparada aos homens, observa-se uma melhora no quesito educação, principalmente nos indicadores de frequência escolar e de nível de instrução. Entretanto, isso não se verifica nos anos iniciais da educação básica.
- O percentual de mulheres aos 5 anos de idade frequentando escola em 2022 era de 96,0% e o de homens, 95,9%.
- E o percentual de crianças de 6 a 10 anos frequentando os anos iniciais do ensino fundamental ou que já haviam concluído esse nível também foi equivalente para homens e mulheres (91,9%) em 2022.
A frequência escolar das mulheres supera a dos homens após essa fase, anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, aumentando a vantagem ao longo da trajetória escolar.
Os dados do estudo apontam que as mulheres residentes no Brasil são, em média, mais instruídas que os homens.
- Em 2022, entre a população com 25 anos ou mais de idade, 35,5% dos homens não tinham instrução ou possuíam apenas o fundamental incompleto, proporção que era de 32,7% entre as mulheres.
- A proporção de pessoas com nível superior completo foi de 16,8% entre os homens e 21,3% entre as mulheres.
Entretanto, no ranking internacional, o Brasil ainda figurava, em 2022, como quarto país com menor percentual de mulheres de 25 a 34 anos com ensino superior completo (27,2%), comparado aos países membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
No Ensino Superior, as mulheres ainda são minoria entre os docentes. Segundo o Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 2022, elas representavam 47,3% dos professores de instituições de Ensino Superior no Brasil.
Saúde e serviços relacionados
Neste tema, observa-se uma tendência à postergação de gerar filhos para idades mais avançadas. Tomada de decisão essa que está alinhada ao aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho e ao aumento da escolarização.
- Há redução de aproximadamente 300 mil nascimentos entre 2010 e 2022 (10%).
- Há uma tendência de aumento de nascimentos no grupo de idade das mulheres entre 30 e 39 anos e de 40 e 49 anos, que passaram de 734,5 mil para 879,5 mil e de 64,0 mil para 106,1 mil nascimentos no mesmo período, respectivamente.
Ao observar a razão de mortalidade materna (mortes maternas direta ou indiretamente relacionadas ao parto por 100 mil nascidos vivos), há um aumento significativo em 2020, aumentando 29,0% em relação a 2019, em razão da pandemia de coronavírus. Mais ainda em 2021, quando atingiu 117,4 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. Somente em 2022, o indicador volta ao patamar próximo ao de 2019, com 57,7 mortes por 100 mil nascidos vivos.
Vida pública e tomada de decisões
As mulheres devem ter oportunidades iguais aos homens quanto à participação na vida pública civil e também política. Espera-se, assim como os homens, elas assumam posições de liderança tanto no setor público quanto no privado.
Um dos indicadores para o monitoramento dessa meta é a proporção de cadeiras ocupadas por mulheres no Poder Legislativo e nos governos locais.
- Em 2023, apenas 16,1% das cadeiras de vereadores eram ocupadas por mulheres, ficando o pior percentual para Região Sudeste (14,2%). O Nordeste foi a região na qual as mulheres estavam mais representadas entre vereadores (16,9%).
- Em 2020 (data da última eleição para prefeito), somente 12,1% das prefeituras estavam ocupadas por mulheres. Dentre as prefeitas, 66,9% eram mulheres brancas.
Direitos humanos das mulheres e meninas
A eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas é uma das metas estabelecidas para o alcance do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5: "alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas“.
A Pesquisa Nacional de Saúde - PNS, do IBGE, abordou o tema em suas duas edições.
- A proporção de mulheres de 18 anos ou mais de idade que sofreram violência psicológica, física ou sexual e cuja forma mais grave de violência foi praticada por um parceiro íntimo atual ou anterior foi de 6,0% em 2019, sendo maior na população preta ou parda: 6,3% (branca: 5,7%).
- Em relação à faixa etária, a maior parte das mulheres que relataram ter sofrido violência oriunda de parceiro ou ex-parceiro íntimo era jovem: 9,2% tinham idade entre 18 e 29 anos.
A PNS também mostrou que os casos de violência de gênero ocorreram principalmente na residência e dentro do convívio familiar das mulheres.
- Em 2019, 72,8% dos casos reportados pelas mulheres de violência física se deram em suas residências.
- Em mais de 85% dos casos reportados como principal violência sofrida nos 12 meses anteriores à entrevista, o agressor era conhecido da vítima (parceiro ou ex-parceiro íntimo, parente, amigo ou vizinho).
A garantia ao direitos humanos das mulheres também contempla outros indicadores igualmente importantes como gravidez na adolescência e casamento precoce. Pela legislação brasileira, só é permitido o casamento civil entre pessoas com 18 anos ou mais de idade e, excepcionalmente, de 16 e 17 anos caso sejam emancipadas ou possuam autorização de ambos os pais.
- De acordo com dados do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos - Sinasc, do Ministério da Saúde, houve uma redução de 42,9% dos nascimentos no grupo de 10 a 19 anos entre 2010 e 2022, os quais passaram de 552.630 para 315.606.
- De acordo com as Estatísticas do Registro Civil 2021 do IBGE, 16.991 casamentos foram realizados com cônjuges de até 17 anos de idade do sexo feminino (1,8% do total de casamentos). Rondônia lidera o ranking do casamento precoce com 6,1%, seguido por Maranhão (3,5%).
Com a divulgação deste estudo, o IBGE reforça a importância da produção de indicadores de gênero, enriquecendo o debate sobre o tema.
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