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Como estava o trabalho infantil no Brasil em 2023?
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O Brasil tinha 1 milhão e 607 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de “trabalho infantil” em 2023 - o menor número desde 2016 (2,112 milhões).
O dado faz parte do módulo da PNAD Contínua: “Trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos – 2023”, divulgado pelo IBGE.
Antes de mostrar mais resultados, vamos entender, primeiro, o que é considerado “trabalho infantil”.
No Brasil, nem todo trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos é considerado trabalho infantil.
As crianças e adolescentes que trabalham são as que realizam atividades econômicas ou produção para consumo próprio e da família. Já aquelas que realizam atividade econômica ou de autoconsumo em algum trabalho considerado perigoso e prejudicial para a sua saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral e que interfere na sua escolarização estão em situação de “trabalho infantil”.
Os resultados do módulo se referem ao trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação ou não de “trabalho infantil”. A PNAD Contínua também pesquisou a realização de afazeres domésticos e o cuidado de pessoas moradoras do domicílio ou de parentes por parte das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade.
A metodologia que o IBGE utiliza para classificar crianças e adolescentes que trabalham considera como “trabalho”:
- realização de atividade econômica;
- produção para consumo próprio ou da família.
E sobre a idade para se trabalhar, o IBGE segue o que diz a legislação:
- até 13 anos é proibida qualquer forma de trabalho;
- com 14 e 15 anos é permitido trabalhar como jovem aprendiz;
- com 16 e 17 anos é permitido trabalhar somente com carteira assinada, sendo proibidas as atividades consideradas insalubres, perigosas e noturnas.
Assim, todas as crianças de 5 a 13 anos de idade que realizavam atividades econômicas ou produção para o próprio consumo são classificadas como em situação de trabalho infantil. Para os grupos de idade de 14 e 15 anos e de 16 e 17 anos, nem todos que trabalham estão em situação de trabalho infantil. Para esses dois grupos, para cada faixa etária foram considerados, também, outros fatores, como a ocupação exercida, a extensão da jornada de trabalho, além da frequência à escola.
O IBGE, além de classificar as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, também identificou a criança ou adolescente que exerce alguma ocupação que está na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil - Lista TIP*.
Agora que já explicamos o conceito de “trabalho infantil”, vamos olhar alguns resultados?
- Das 38,309 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 1 milhão e 852 mil trabalhavam em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo;
- 71,8% das crianças e adolescentes que realizavam atividades econômicas tinham 16 e 17 anos;
- Entre as crianças e adolescentes que realizavam atividade para o próprio consumo, o grupo mais numeroso era o de pessoas mais novas, de 5 a 13 anos (45,8%)
- A Região Nordeste tinha o maior contingente de pessoas em situação de trabalho infantil (506 mil);
- O número de pessoas de 16 e 17 anos em ocupações informais foi estimado em 751 mil pessoas em 2023;
- Entre as pessoas de 5 a 13 anos em situação de trabalho infantil, 41,0% realizavam atividades agrícolas.
- Em 2023, 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exerciam as piores formas de trabalho infantil descritas na lista TIP, sendo que 65,7% das crianças com idades entre 5 e 13 anos que realizavam atividade econômica exerciam ocupações da lista TIP;
Quer saber mais sobre o assunto? Veja em:
https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102125_informativo.pdf