Amazônia Azul

Um espaço geográfico com cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados que engloba a superfície do mar, águas do leito do mar, solo e subsolo marinhos. Representa a principal via de transporte do comércio exterior do Brasil. Abriga, incontáveis recursos naturais e nossas reservas de petróleo e gás.

Você sabe do que estamos falando? É a Amazônia Azul – ambiente marinho, fonte de riqueza e vida, patrimônio nacional.

Por abrigar grande biodiversidade marinha e incontáveis recursos naturais, além de reservas de petróleo e gás, a Amazônia Azul exige proteção, preservação e exploração de forma sustentável.

Vamos ver como é ela é composta?

Com cerca de 4,5 milhões de km², com pedido de ampliação para até 5,7 milhões de km², a partir de um estudo encaminhado pelo Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU), a Amazônia Azul é composta por:

Mar territorial – espaço marítimo que não pode ultrapassar o limite de 12 milhas náuticas (medida de comprimento ou distância equivalente a 1.852 metros).

Zona contígua - faixa marítima adjacente ao mar territorial, cujo limite máximo é de 24 milhas náuticas. É medida a partir das linhas de base do mar territorial.

Zona Econômica Exclusiva brasileira - ZEE – espaço marítimo medido a partir das linhas de base do mar territorial e que não deve exceder a distância de 200 milhas náuticas.

Plataforma continental – faixa marítima que compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural de seu território terrestre, até o bordo exterior da margem continental.

Cabe destacar que no Mar Territorial, na Zona Contígua e na Zona Econômica Exclusiva brasileira – ZEE o Brasil possui direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo; enquanto na Plataforma Continental o País tem soberania sobre o leito do mar e o subsolo.

Os arquipélagos de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha, Atol das Rocas e a Ilha de Trindade também estão localizados na Amazônia Azul.

São Pedro e São Paulo (crédito: IPHAN)

 Arquipélago de Fernando de Noronha (crédito: IPHAN)

Atol das Rocas (crédito: IPHAN)

Ilha de Trindade (crédito: IPHAN)

E quem cuida, controla, coleta informações, monitora e defende a Amazônia Azul é a Marinha do Brasil, você sabia?

Dia da Amazônia Azul

Você sabia que existe o Dia da Amazônia Azul?

Criada pela Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015, quando entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, 16 de novembro é a data em que se comemora a Amazônia Azul

O objetivo é conscientizar os brasileiros sobre a importância do nosso território marítimo. O tema é tão importante que a ONU, através da UNESCO, estabeleceu uma década (2021 a 2030) para promover o desenvolvimento sustentável da Ciência nos Oceanos.