O IBGE está substituindo o termo “Aglomerados Subnormais”, usado em seus Censos e pesquisas desde 1991, por “Favelas e Comunidades Urbanas”. Após ampla discussão com diversos setores, o Instituto optou por essa nova denominação, retomando o termo “Favela”, utilizado desde 1950, e adicionando o termo “Comunidades Urbanas”. Não houve mudança nos critérios que orientam a identificação e mapeamento dessas áreas no Censo Demográfico 2022; apenas a adoção de um novo nome e a revisão dos critérios, refletindo uma nova abordagem do Instituto.
Atualmente, cerca de um bilhão de pessoas vivem em favelas e assentamentos informais em todo o mundo, segundo projeções da ONU-Habitat 2022, embora esse número possa ser subestimado devido às dificuldades na coleta de dados em diversos países. O IBGE desempenha um importante papel na definição de nomenclaturas e parâmetros operacionais globais para identificar e mapear essas áreas, em conformidade com direitos fundamentais como o acesso à moradia adequada, previstos em diversos documentos legais. Desde 2003, o IBGE vem revisando a nomenclatura, e em 2021 formou um GT de Favelas e Comunidades Urbanas para aprimorar o Censo 2022, culminando em um Encontro Nacional sobre o tema em setembro do ano passado.
Com base nessas contribuições, o IBGE elaborou uma nova proposta de critérios e selecionou opções para uma nova nomenclatura. As duas principais opções discutidas foram “favelas e comunidades urbanas” e “favelas e territórios populares”, com a primeira sendo a mais aceita devido à sua popularidade e alinhamento com as práticas sociais e comunitárias dessas áreas. Este processo envolveu reuniões internas e externas para garantir uma escolha adequada, destacando a familiaridade e relevância do termo “Favelas e Comunidades Urbanas” em todo o país.
Para a divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022, o IBGE está analisando a comparabilidade com os dados de 2010, identificando os territórios previamente não reconhecidos e aqueles que sofreram mudanças, seja em expansão ou remoção.
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Agência de Notícias: Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais