Criança não trabalha. Infelizmente em muitos países do mundo, essa frase não existe na realidade. No Brasil, 1 milhão e 957 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam em 2024 e 1 milhão e 650 mil estavam em situação de trabalho infantil em 2024. Esses dados estão no módulo experimental de Trabalho de Crianças e Adolescente de 5 a 17 anos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgado pelo IBGE em 19 de setembro.

Mas, antes dos resultados, vamos entender o que é Trabalho Infantil.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil é aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças, além de interferir na sua escolarização. É preciso considerar alguns fatores, como faixa etária; tipo de atividade desenvolvida; o número de horas trabalhadas; a frequência à escola; trabalho infantil tido como perigoso e as atividades econômicas desenvolvidas em situação de informalidade para definir o conceito de trabalho infantil.

O que a Legislação Brasileira diz:

A OIT também elabora uma lista, conhecida como lista TIP, que enumera as piores formas de trabalho infantil, tais como:

• todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, o que inclui, a venda e o tráfico de crianças ou adolescentes, a sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado e o recrutamento forçado para conflitos armados;
• a utilização, a demanda e a oferta de pessoas com menos de 18 anos para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas;
• a utilização ou o recrutamento e a oferta de crianças e adolescentes para atividades ilícitas, especialmente a produção e o tráfico de drogas;
• trabalhos que possam prejudicar a saúde, a segurança e a moral das crianças ou adolescentes.

No Brasil, 93 atividades fazem parte da Lista TIP e colocam em risco a saúde e a das crianças e dos adolescentes. A fim de identificar as pessoas nas piores formas de trabalho infantil a partir dos resultados da PNAD Contínua, o IBGE coordenou um estudo, com apoio da OIT, do Ministério da Cidadania e do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, que definiu uma lista de ocupações que estão entre as piores formas de trabalho infantil, com base na Classificação de Ocupações para Pesquisas Domiciliares - COD.

Vamos ver algumas?

Agora que você viu algumas informações sobre Trabalho Infantil no Brasil, vamos aos resultados da pesquisa?

Resultados

De acordo com a Pnad Contínua, estimou-se que 37,9 milhões de pessoas tinham entre 5 e 17 anos de idade no Brasil em 2024. Desse total, 1 milhão e 957 mil trabalhavam, seja em atividades econômicas, seja na produção para o próprio consumo, um aumento de 4,9% em relação a 2023 (1 milhão e 865 mil). E desse contingente de trabalhadores, 1 milhão e 650 mil estavam em situação de trabalho infantil.

O percentual de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024 foi de 4,3%, o que representa uma oscilação de 0,1 p.p. em relação a 2023 (4,2%).  Em 2016, o ano inicial da série, 5,2% da população dessa faixa etária estava em situação de trabalho infantil, enquanto em 2022 eram 4,9%.

Por faixas de idade, observa-se que o trabalho infantil tende a aumentar com o avanço da idade. Para as crianças e adolescentes de 5 a 13 anos de idade, a estimativa foi de 1,4%; expandiu-se para 6,2% no grupo de 14 e 15 anos; e mais que dobrou entre as do grupo de 16 e 17 anos, alcançando 15,3% (14,7% em 2023).

A distribuição percentual da população de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil por grupos de idade revela que mais da metade (55,5%) encontrava-se no grupo de 16 e 17 anos de idade.

A pesquisa identificou que o maior contingente de pessoas de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil encontrava-se na Região Nordeste, com 547 mil crianças e adolescentes nessa condição, seguida pelo Sudeste (475 mil pessoas); Norte (248 mil pessoas); Sul (226 mil pessoas); e Centro-Oeste (153 mil pessoas).

Em termos percentuais, a Região Norte (6,2%) apresentou a maior proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, enquanto a Região Sudeste (3,3%) apresentou o menor percentual.

Em relação ao sexo, 51,2% da população total de 5 a 17 anos era formada de homens. Do contingente dessa faixa etária em situação de trabalho infantil, a proporção de homens subia para 66,0%. Entre 2023 e 2024, a população masculina em situação de trabalho infantil aumentou 5,4%, de 1 milhão e 33 mil para 1 milhão e 89 mil pessoas, enquanto a feminina reduziu 3,9%, de 584 mil para 561 mil pessoas.

Sobre cor ou raça, 66% das crianças e jovens de 5 a 17 anos que estavam em situação de trabalho infantil eram declarados pretos ou pardos enquanto aqueles declarados de cor branca representavam 32,8% dos trabalhadores infantis no período.

O contingente de trabalhadores infantis na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) atingiu, em 2024, o menor patamar da série histórica (560 mil pessoas), o que ocorreu após uma queda de 5,1% em relação a 2023. Entre 2016 e 2024, houve uma redução acumulada de 39,1% de crianças e adolescentes exercendo ocupações que constavam na Lista TIP.

 Saiba mais 

Consulte o informativo aqui:

https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102202_informativo.pdf